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Palavra-chave: violência doméstica
Violência doméstica: cenário é mais grave nos lares
Sexta Turma rejeita insignificância em caso de violência doméstica contra a mulher
Lei que facilita divórcio a vítimas de violência doméstica é sancionada com vetos
Bolsonaro sanciona lei de combate à violência doméstica na pandemia
Promotores: MP ainda suspende processos de violência doméstica
Seguridade Social eleva pena mínima para lesão corporal decorrente de violência doméstica
Nos casos de violência doméstica, denúncia garante a aplicação da lei
Justiça usa educação para reduzir machismo e violência doméstica
Plenário aprova projeto que facilita divórcio de vítima de violência doméstica
Aprovada urgência para mudança de pontos necessários para gerar a perda da CNH
Senado aprova projeto que torna essenciais serviços contra violência doméstica
Combate à violência doméstica alcança novo patamar com CNJ
Projeto de combate à violência doméstica segue para sanção
Projeto fixa regras para vítima de violência doméstica viver no imóvel usado pela família
Comissão aprova projeto que pune condenado por violência doméstica com perda dos bens do casal
Notícias
OAB ingressará com Adins no STF contra ex-governadores
18/01/2011 16:04OAB irá ao Supremo propor cassação de pensões para os ex-governadores
Brasília, 17/01/2011 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, afirmou hoje (17) que a OAB ingressará com ações diretas de inconstitucionalidade (Adins) no Supremo Tribunal Federal contra todos...
Desmuniciamento de arma não conduz à atipicidade da conduta
18/01/2011 15:58Extraído de Direito Vivo
Porte de arma de fogo é crime de perigo abstrato
14/1/2011 16:46
O desmuniciamento da arma não conduz à atipicidade da conduta, bastando, para a caracterização do delito, o porte de arma de fogo sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar....
Prática de racismo no ambiente de trabalho
18/01/2011 15:54Extraído de JusBrasil
Apelidos racistas no ambiente de trabalho geram danos morais
Extraído de: Direito Vivo - 38 minutos atrás
Na Justiça do Trabalho de Minas ainda é grande a incidência de processos que denunciam a prática de racismo no ambiente de trabalho. Mas a sociedade moderna e as...
